O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto que altera a atual diretriz da licença-paternidade e amplia o período de 5 para 20 dias. O texto, que foi votado de maneira simbólica – sem o registro nominal de votos – agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aprovado em novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, o projeto também institui o benefício salário-paternidade, pago pela Previdência Social. O custo do aumento do tempo de ausência será de cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030.
Durante a aprovação no plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e diversos outros parlamentares presentes utilizaram adesivos em apoio ao projeto, com os dizeres “Lei do Pai Presente” e “Feminicídio Zero”.
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto define que o aumento da licença será gradual, aplicado nos seguintes moldes:
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
- 15 dias no terceiro ano da lei;
- 20 dias a partir do quarto ano da lei
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