O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República na Bahia, instaurou mais de dez procedimentos administrativos para acompanhar obras públicas em municípios do sudoeste baiano no âmbito do Programa Destrava, iniciativa federal voltada à retomada de empreendimentos paralisados.
O Programa Destrava reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Governo Federal. A proposta, segundo o CNJ, é construir soluções consensuais e juridicamente seguras para viabilizar a conclusão de obras, com foco inicial em áreas essenciais como saúde e educação.
Na abertura dos procedimentos, o MPF passou a monitorar obras vinculadas a diferentes convênios federais, incluindo intervenções nas áreas de saneamento, mobilidade e, principalmente, saúde.
Na abertura dos procedimentos, o MPF passou a monitorar obras vinculadas a diferentes convênios federais, incluindo intervenções nas áreas de saneamento, mobilidade e, principalmente, saúde. Os municípios baianos citados são: Aracatu, Vitória da Conquista, Malhada de Pedras, Tremedal, Caetanos, Caraíbas, Tanhaçu, Poções e Macarani.
Bahia é 2º estado com mais obras paradas
Os procedimentos foram instaurados após levantamento do TCU apontar que o Brasil registrava, em 2025, 11.469 obras públicas paralisadas. Os dados indicam que cerca de metade dos empreendimentos financiados com recursos federais está sem andamento, número considerado estável em relação ao ano anterior.
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